Indicadores de Desempenho e Metas Anuais

Em 2003, pela primeira vez, o LNA firmou um Termo de Compromisso de Gestão - TCG com o MCT. Esse instrumento de gerenciamento prevê uma série de indicadores de desempenho, cada um deles associado com uma meta. Os índices foram desenhados para medir tanto aspectos físicos/operacionais do LNA, quanto administrativos, financeiros e de recursos humanos, sendo que alguns deles são os mesmos pactuados nos TCGs de outras Unidades de Pesquisa, e outros levam em conta a situação específica do LNA. O quadro de índices é composto dos seguintes ítens:

1. Índice de Publicações: O número de artigos completos publicados em periódicos indexados por pesquisador; mede a produção científica dos pesquisadores do LNA.
    
2. Índice Geral de Publicações: A soma de artigos completos publicados em periódicos indexados e congressos etc. por pesquisador; outro método para medir a produção científica dos pesquisadores do LNA.
    
3. Programas, Projetos e Ações de Cooperação Internacional: Número de colaborações desenvolvidas em parceria formal com instituições estrangeiras.
    
4. Programas, Projetos e Ações de Cooperação Nacional: Número de colaborações desenvolvidas em parceria formal com instituições nacionais.
    
5. Índice de Projetos de Pesquisa Básica Desenvolvidos: Número de projetos desenvolvidos por pesquisador.
    
6. Número de pós-docs: Mede a participação de pós-doutorados nas atividades de pesquisa do LNA.
    
7. Índice de Publicações com Dados do LNA: A média de número de publicações em revistas indexadas nos últimos dois anos, publicadas pelos usuários do LNA, utilizando dados provindos dos telescópios sob responsabilidade do LNA; mede a produtividade científica do LNA na sua função como laboratório nacional.
    
8. Índice de Teses com Dados do LNA: Índices voltados ao número de teses de doutorado ou mestrado, ou projetos de formatura apresentados nos últimos dois anos, baseados em dados provindos dos telescópios sob responsabilidade do LNA; mede a participação do LNA, na sua função como laboratório nacional, na formação de recursos humanos na astronomia.
    
9. Índice de Projetos em Instrumentação Científica: Mede os esforços do LNA em disponibilizar instrumentação astronômica competitiva à comunidade dos seus usuários, tanto no que se refere no OPD quanto nos observatórios internacionais com participação brasileira.
    
10. Índice de Projetos Estratégicos: Mede os esforços do LNA para criar ferramentas de gerenciamento ou de pesquisa, para seus usuários ou para o uso interno, para tornar mais eficiente a utilização, pela comunidade astronômica nacional, dos recursos observacionais do LNA.
     
11. Índice de Disponibilidade dos Telescópios do OPD: Mede a fração do tempo durante o qual os telescópios do OPD estão disponíveis para observações; visa a minimizar o tempo perdido por falhas técnicas dos telescópios e da instrumentação periférica.
     
12. Índice de Divulgação Científica e Tecnológica: Mede os esforços do LNA para divulgar a astronomia através de medidas tais como palestras, exposições, notícias para a mídia, participação em programas de rádio ou TV, entrevistas, visitas públicas ao OPD, e muito mais.
     
13. Aplicação em Pesquisa e Desenvolvimento: Mede basicamente a razão entre recursos aplicados para atividades-fim e atividades-meio, com o intuito de maximizar o uso de recursos para atividades voltadas diretamente à missão do LNA.
     
14. Relação entre Receita Própria e OCC: Mede a quantidade de verbas arrecadadas pelo LNA de fontes externas em relação aos recursos provindos das fontes orçamentários 100 e 150; o índice tem como intuito incentivar a procura de verbas extra-orçamentárias.
     
15. Índice de Investimento em Capacitação e Treinamento: Mede a fração dos recursos orçamentários do LNA investidos em capacitação e treinamento dos próprios servidores.
     
16. Participação Relativa de Bolsistas: Mede a razão entre o número de bolsistas do PCI atuando no LNA e o número de seus servidores.
     
17. Participação Relativa de Pessoal Terceirizado: Mede a razão entre o número de pessoal terceirizado atuando no LNA e o número de seus servidores.
     
18. Índice de Inclusão Social: Mede os esforços do LNA principalmente referente a participação de partes carentes da sociedade em medidas de divulgação científica e tecnológica.

A Tabela 1 confronta as metas associadas a esses índices, pactuados no TCG, com os resultados obtidos pelo LNA em 2003. A Fig. 9 mostra os resultados de forma gráfica. Na interpretação dos números deve se levar em conta que em muitos casos valores numéricos dos índices não são simples números (p.e. de teses ou de medidas de divulgação etc.) mas poderão envolver pontuações, pesos etc.! Para a definição detalhada, veja o próprio TCG. Refere-se ao Relatório de Acompanhamento Anual do TCG para informações mais detalhadas sobre assuntos tais como o uso dos recursos do LNA pela comunidade de seus usuários, a produção científica, etc. A Fig. 9 mostra o grau em que as metas institucionais foram atingidas, de forma gráfica.

Tab. 1: Comparação entre a previsão e a execução das metas institucionais em 2003

Fig. 9: Razão entre a previsão e a execução das metas institucionais em 2003.

A experiência deste primeiro ano mostrou que o quadro de índices de desempenho necessita ainda de uma adequação, tanto no que se refere à natureza dos índices quanto a sua definição detalhada. É importante conscientizar-se que os índices e as metas associadas deverão estar voltados à finalidade institucional. No caso do LNA essa finalidade é o aumento da quantidade e principalmente da qualidade (do impacto) da produção científica na área da astronomia observacional na faixa óptica e infravermelha pela comunidade astronômica brasileira. Normalmente existem muitos caminhos para atingir a finalidade da instituição. É importante evitar a tentação, muitas vezes cômoda, de associar metas aos caminhos, em vez da finalidade. Não faz sentido gastar muita energia e recursos em desenvolver determinados métodos para aumentar a produtividade somente para atingir uma meta associada, enquanto o método torna-se ineficiente ou obsoleto e outros métodos surgem, levando à finalidade institucional com mais facilidade.

Reconhece-se num quadro de quase 20 índices de desempenho institucional que a presença somente de índices diretamente voltados à finalidade (índice-fim), sem nenhum índice voltado à caminhos ou métodos (índice-meio), é praticamente impossível. Também reconhece-se que uma classificação de índices entre índices-fim e índices-meio é grosseira demais. Existem casos intermediários. Porém, deve-se abandonar os casos mais óbvios de índices-meio e tentar reformular outros de modo que se aproximam o mais que possível a índices-fim. Uma avaliação mais detalhada dos índices encontra-se no Relatório de Acompanhamento Anual do TCG.